TRABALHISTA

Patrocínio de ações para os trabalhadores:

  • Reconhecimento de vínculo de emprego (“registro”);
  • Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
  • FGTS e multa de 40%;
  • Equiparação salarial e/ou  e equivalência salarial;
  • Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
  • Desvio de função;
  • Acúmulo de função;
  • Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
  • Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
  • Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.

Na seara patronal, além da assessoria e consultoria:

  • Elaboração de defesas em ações trabalhistas;
  • Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa);
  • Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE);
  • Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego;
  • Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens.